[EcoDebate] O Ecocídio é um crime que acontece contra as espécies animais e vegetais do Planeta. O Ecocídio acontece onde há extensos danos, destruição ou perda de ecossistemas. Tem acontecido no mundo em uma escala maciça e a cada dia está ficando pior. Exatamente por isto, cresce a consciência de que é preciso mudar o modelo de produção e consumo, interrompendo este processo que tem aumentado a destruição da vida na Terra. Para tanto, é preciso considerar o Ecocídio um crime contra a paz, um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade e as gerações futuras.
O site “Eradicating Ecocide” (http://www.eradicatingecocide.com/) considera ser necessário a aprovação de uma lei internacional contra o Ecocídio para fazer com que os dirigentes de empresas e os chefes de Estado sejam legalmente responsáveis por proteger a Terra e as espécies não humanas. As pessoas com baixo padrão de consumo e o Planeta teriam que se tornar a prioridade número um da legislação nacional e internacional. O mundo já definiu o Genocídio como um crime, falta fazer o mesmo em relação ao Ecocídio.
As Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio/92 e a Rio + 20, buscou estabelecer metas vinculativas e acordos legais para combater uma série de crises sociais e ambientais na tentativa de alcançar um futuro sustentável.
Porém, a produção econômica do Planeta continuou a aumentar, ao mesmo tempo que continuam existindo cerca de um 900 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e sem acesso à energia elétrica. O fosso entre ricos e pobres continua elevado, embora exista um processo de convergência no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas o progresso da civilização tem acontecido ao mesmo tempo em que a destruição em massa dos ecosistemas da Terra se aprofundam em uma escala nunca vista antes na história.
O desmatamento da Amazônia ao longo de 30 anos, por exemplo, tem provocado danos irremediáveis. Outors ecossistemas também estão em perigo. Até 2050, podem ocorrer um percentual de 80% a 90% de extinção de espécies de mamíferos, aves e anfíbios e uma perda generalizada da vegetação.
Ao invés de leis garantindo prioritariamente o pagamento do lucro e dos juros do capital financeiro na ordem internacional é preciso criar uma legislação contra o ecocídio e contra os danos e a destruição em massa dos ecosistemas. Para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável é priciso garantir de forma explícita que o direito à vida não é privilégio da espécie humana.
Tornar o Ecocídio um crime é uma forma de tentar salvar o Planeta. A humanidade já avançou na abolição da escravatura, no fim do apartheid e na condenação do crime do genocídio. Agora é preciso tornar o imperativo moral tão importante quanto o imperativo econômico. O ecosistema deve estar no centro das preocupações e da legislação internacional no sentido de proteger a vida e a biodiversidade.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 31/10/2012
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