Para a PGR, ao conceder benefícios fiscais ao produto, as normas fomentam o uso intensivo de agrotóxicos. Dessa forma, além de contrariarem os direitos ao meio ambiente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal), e à saúde (artigo 196), violam o princípio constitucional da seletividade tributária (artigos 153, parágrafo 3º, inciso I, e 155, parágrafo 2º, inciso III).
Espaço de comunicação da Articulação Nacional de Agroecologia na Amazônia
domingo, 29 de outubro de 2017
sábado, 28 de outubro de 2017
Política de maldades: PAA em risco
"A agricultura familiar, que já começa a ser afetada pelos cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos por parte do governo de Michel Temer, pode ser prejudicada também com o fim do Programa de Aquisição e Alimentos (PAA). O temor é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)."
Da RBA A agricultura familiar, que já começa a ser afetada pelos cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos por parte do governo de Michel…
SUL21.COM.BR
Isenções fiscais para agrotóxicos são inconstitucionais, afirma Procuradora
Para procuradora-geral da República, ao conceder tais benefícios às indústrias o Estado fomenta o uso agrotóxicos e descumpre assim importante tarefa…
REDEBRASILATUAL.COM.BR
A República Agrotóxica no Brasil
Este país é uma operação de exportação de commodities. Todo o resto está a serviço disso
NEXOJORNAL.COM.BR
Assine! #ChegaDeVeneno #ForaMonsanto
...antes que chegue em nossa comida, água e viaje pelo ar matando plantações que não sejam geneticamente modificadas da Monsanto, junte-se aos…
SECURE.AVAAZ.ORG
Nestlé denunciada por Movimento dos Pequenos Agricultores
Foto: MPA O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vem a público manifestar sua indignação contra a ação da Empresa Multinacional Nestlé…
MPABRASIL.ORG.BR
A revolução agroecológica em Cuba.
ONG Greenpeace visitó la isla para conocer este plan. Hoy la mitad de los productos son orgánicos.
ELTIEMPO.COM
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