domingo, 10 de agosto de 2014

Privatização do estado brasileiro: é o que quer a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Privatização do estado brasileiro: é o que quer a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Atenção: o agronegócio, por meio da CNA, está preparando uma verdadeira privatização do Estado brasileiro. Isto ficou claro nas reivindicações apresentadas pela Confederação no documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018” entregue ontem aos três principais candidatos à presidência, Dilma, Aécio e Eduardo Campos. 

Senão, vejamos:

REIVINDICAÇÃO: “Ampliação de instrumentos de gerenciamento de riscos na agropecuária que assegurem rentabilidade compatível com a de outros setores da economia”; 
TRADUÇÃO: querem que paguemos pela ineficiência dos pecuaristas brasileiros que mantêm, em média, menos de uma cabeça por hectare em seus pastos.

REIVINDICAÇÃO: “Política agrícola diferenciada para as regiões Norte e Nordeste; para os produtores que enfrentam a concorrência de produtos oriundos do Mercosul”; 
TRADUÇÃO: os caras se instalam em regiões não competitivas ou são incompetentes frente a seus concorrentes e querem que paguemos por isto por meio das tais “políticas diferenciadas”.

REIVINDICAÇÃO: “Aceleração dos investimentos e da concessão de trechos rodoviários utilizados no escoamento da produção agropecuária, observando o menor custo para o usuário”; 
TRADUÇÃO: os caras se metem na Amazônia ou lá no fundão do cerrado, desmatam afetando comunidades tradicionais e indígenas, destroem a biodiversidade e emitem um montão de gases de efeito estufa e, depois, querem que paguemos os investimentos para que a produção seja levada aos mercados com o menor custo possível para eles mesmos.

REIVINDICAÇÃO: “Estabelecimento de um novo marco regulatório para registro e reavaliação de agroquímicos e fertilizantes” e “Criação de um colegiado técnico para reduzir a ingerência ideológica nas análises e acelerar a conclusão dos processos dos agroquímicos”; 
TRADUÇÃO: não contentes em liderar a agricultura que mais consome agrotóxicos no mundo, o agronegócio quer leis que facilitem ainda mais a utilização de agrotóxicos e, mais, não querem ninguém com visão sistêmica entre aqueles que aprovam os agrotóxicos, só gente de “visão técnica” (tradução dentro da tradução, gente ligada ao agronegócio e às empresas produtoras de agrotóxicos).

REIVINDICAÇÃO: “Regulamentação da Emenda Constitucional nº 81” e “Revisão das normas que regulamentam o trabalho, como a NR 31 e a NR 15, observando as peculiaridades do setor agropecuário”; 
TRADUÇÃO: fica difícil uma tradução, dada a contradição entre as demandas, mas que tal uma pergunta que pode facilitar nossa interpretação? Lá vai: quem quer ao mesmo tempo regulamentar os critérios para definição de trabalho escravo e revisar exatamente as normas que o definem só pode estar querendo relaxar as regras atuais, concordam?

REIVINDICAÇÃO: “Participação de outros órgãos governamentais [além da FUNAI] na identificação e delimitação de terras indígenas, com assessoramento de equipes técnicas multidisciplinares e “Adoção de medidas que coíbam as invasões de terras por índios e garantam o cumprimento de reintegração de posse de terras invadidas”; 
TRADUÇÃO: precisa traduzir?

REIVINDICAÇÃO: “Preservação do direito de propriedade, segurança fundiária e paz no campo” e “Aprimoramento de instrumentos de prevenção de conflitos e de obtenção de terras, especialmente por meio da aquisição onerosa pelo governo”; 
TRADUÇÃO: chega de reforma agrária e, paguem as terras que um dia grilei.

REIVINDICAÇÃO: “Garantia efetiva do contraditório e da ampla defesa aos proprietários rurais nos processos de identificação e titulação de terras de remanescentes de comunidades de quilombos”; 
TRADUÇÃO: queremos gerar com nosso dinheiro longos processos que garantam nosso direito à terra quilombola.

REIVINDICAÇÃO: “Regularização fundiária em área rural, mediante a transferência das áreas da União aos estados da Amazônia Legal”; 
TRADUÇÃO: entreguem as terras de propriedade da União aos interesses políticos locais que controlamos mais facilmente.

REIVINDICAÇÃO: “Edição de um novo marco regulatório para viabilizar as atividades de empresas brasileiras de capital estrangeiro que já operam, ou venham a operar, em território nacional” e “Eliminação das restrições e limitações à aquisição ou arrendamento de terras para a produção rural, sem prejuízo de controles cadastrais que o governo considere prudente manter”; 
TRADUÇÃO: chega de restrições “ideológicas” ao grande capital internacional.

REIVINDICAÇÃO: “Regras claras e discussão com o setor rural para definição de novas áreas de proteção ambiental”; 
TRADUÇÃO: nós não queremos mais parques e unidades de conservação na Amazônia e no Cerrado, pra que? Mas se ainda assim vocês insistirem, terão que pedir nossa benção.

REIVINDICAÇÃO: “Compartilhamento da gestão ambiental pelos ministérios cujas ações envolvam questões ambientais, substituindo-se o sistema de comando e controle por um novo sistema de gestão ambiental”; 
TRADUÇÃO: chega de fiscais e multas ambientais, queremos incentivos monetários para cumprir o que a lei ambiental estabelece.

O documento da CNA pode ser acessado em: http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/Sumario%20Executivo%20Proximo%20Presidente%202015-2018_WEB.pdf
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