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| Flor de Piquiá - Foto: Vânia Carvalho |
Relator da
ONU apresenta relatório sobre direito à alimentação
Data: 11/03/2011
O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação,
Olivier De Schutter, apresentou em Genebra, na última terça (8), o relatório
sobre "A agroecologia e o direito à alimentação", diante do Conselho
de Direitos Humanos. Este relatório, elaborado a partir de uma ampla revisão da
literatura científica atual, mostra que a produção agrícola camponesa pode
dobrar a produção de alimentos em áreas críticas por meio do uso de práticas
agroecológicas.
O relatório recomenda que os Estados direcionem seus esforços para a
agroecologia a fim de satisfazer as necessidades alimentares de sua população
e, paralelamente, superando os desafios ocasionados pelo clima e pela pobreza.
O reinvestimento na agricultura, provocada pela crise dos preços dos
alimentos em 2008, é essencial para dar efetividade concreta ao Direito à
Alimentação. Contudo, em um contexto de crise alimentar, ecológica e
energética, a questão mais urgente em relação ao reinvestimento, não é a de
determinar o quanto, mas como se investir.
O informe examina a forma com que os Estados podem e devem reorientar
seus sistemas agrícolas aos modos de produção de grande produtividade e
sustentabilidade que contribuam para dar efetividade gradual ao direito humano
à alimentação adequada.
Baseado em uma extensa revisão das publicações científicas
especializadas divulgadas nos últimos cinco anos, o Relator Especial concluiu
que a agroecologia é uma forma de desenvolvimento agrícola que não só apresenta
fortes conexões conceituais com o direito a alimentação, mas também tem
demonstrado que dá resultados para avançar rapidamente na concretização deste
direito humano para muitos grupos vulneráveis em vários países e ambientes.
Por outro lado, a agroecologia oferece vantagens que complementam as abordagens
convencionais mais conhecidas, como a seleção genética de variedades de alto
rendimento e contribuem enormemente para desenvolvimento econômico mais amplo.
O informe argumenta que a divulgação de experiências é o principal
desafio instalado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos
de produção sustentáveis por meio de políticas públicas adequadas, entre as
quais incluam: dar prioridade, nos gastos públicos, a contratação de bens
públicos, ao invés de limitar-se ao fornecimento de subsídios aos insumos;
investir no conhecimento por meio do investimento na pesquisa agrícola e
serviços de extensão; investir em formas de organização social que fomentem as
associações, como as escolas rurais para agricultores e as redes de colaboração
aos movimentos de agricultores que visem a inovação; investir em pesquisa
agrícola e sistemas de extensão; empoderar as mulheres; e criar um ambiente
macroeconômico mais propício, por exemplo colocando a fazenda sustentável em
contato com os mercados justos.
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