domingo, 29 de março de 2015

Revista sobre alimentação adequada e saudável

A nova edição da Revista Agriculturas, publicação da As-pta Agroecologia, aborda o tema "alimentação adequada e saudável". Nela, Fran Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, narra em artigo a experiência da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep). São mulheres que, com apoio e assessoria da FASE, fazem o aproveitamento e o beneficiamento de frutos regionais como o pequi e o babaçu, gerando renda, combatendo o machismo e promovendo o regaste dos hábitos alimentares. Fran também coassina um artigo sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, iniciativa que fará quatro anos em abril.
Vanessa Schottz, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Fbssan, foi a editora convidada nessa edição. No editorial, ela fala sobre a necessidade de alterar a estrutura alimentar no país e de consolidar a agroecologia como o caminho. A revista traz ainda reflexões sobre: compras coletivas de alimentos ecológicos; agroflorestas; alimentação ecológica; fome e má nutrição; e agricultura familiar, camponesa e indígena.
Saiba mais e acesse a publicação completa aqui: http://migre.me/p9y8e.

Fundo Dema abre Edital para apoio a projetos de 'Agroecologia, Segurança Alimentar e Justiça Ambiental e Climática na Amazônia'.


No marco do Dia Mundial da Água (22 de março), o Fundo Dema lança Edital de Apoio a Projetos Socioambientais com foco nas temáticas da Agroecologia, Segurança Alimentar e Justiça Ambiental e Climática na Amazônia. O prazo para envio de projetos se estende até o dia 15 de junho.
Terra do Meio, Transamazônica, Baixo e Alto Xingu, Itaituba e entorno da BR 163, Santarém e Baixo Amazonas são as regiões priorizadas no Edital. Confira:http://migre.me/p8L0t

Agrofloresta na agricultura familiar

Agricultores familiares do Xingu-Araguaia mato-grossense encontram no sistema agrofloresta, conhecido como ‘casadão’, meios para conservar a natureza...
SEMENTESDOXINGU.ORG.BR|POR APOLLO13 TEAM

“1+1 é sempre mais que dois”


MULHERESEAGROECOLOGIA.BLOGSPOT.COM|POR MULHERES E AGROECOLOGIA EM REDE

Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!


O direito à informação dos consumidores e consumidoras está ameaçado.
 
O PL Heinze, que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade entra e sai da pauta da Câmara. Precisamos que todos enviem o maior número de mensagens possível aos deputados utilizando a ferramenta ao lado. Mesmo quem já enviou pode mandar novamente, quantas vezes quiser!
 
Dia 29 de abril de 2014 o PL voltou a pauta por conta de uma manobra parlamentar. Um outro projeto de lei, sobre a separação de produtos transgênicos em prateleiras de estabelecimentos comerciais (cópia de uma lei estadual de São Paulo) entrou em pauta e o PL Henize voltou para a ordem do dia, por estar ligado a ele. Felizmente, graças a mobilização de organizações, consumidores e consumidoras ele não foi votado novamente. 
 
Mas, caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados epapinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.
 
Entenda a campanha
 
No fim de 2013 o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze poderia ir à votação em caráter de urgência, a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A ameaça não se confirmou. 
 
Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região,acolhendo o pedido da Ação Civil Pública proposta pelo Idec e pelo MPF, tornou exigível a rotulagem dos transgênicos independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, garantindo o direito à informação e à livre escolha estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.
 
A ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e a União recorreram diretamente ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 14.873 e Rcl 14.859) e conseguiram em uma medida liminar do Ministro Ricardo Lewandowski para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal até o julgamento final do recurso. Até hoje não houve decisão final do Min. Lewandowski, mesmo com o parecer da Procuradoria Geral da República pela improcedência dos recursos da ABIA e da União.
 
Enquanto isso, corremos o risco de estarmos consumindo alimentos transgênicos sem que a informação esteja clara no rótulo, além de não termos o direito à escolha de um alimento sem qualquer presença desses organismos.
 
A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.
 
Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem à Câmara dos Deputados. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação. 
 
Confira aqui a cartilha sobre alimentos transgênicos que o Idec lançou em 2010.
 
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Baixe Cartilha sobre o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos


PRONARA JÁ!!!
Pela Implementação imediata do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos

Já está circulando nas grandes redes a cartilha informativa sobre o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), elaborado como parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A publicação é resultado do Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) que aconteceu em fevereiro, no Rio de Janeiro.
O objetivo da cartilha é dar visibilidade ao Programa e cobrar sua efetiva criação pelo governo. O material foi produzido pela ANA -  Articulação Nacional de Agroecologia em parceria com várias redes da sociedade civil que atuam sobre o tema, entre elas o FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (integrado pela Asbran). O trabalho contou com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A elaboração da Política (PNAPO - Decreto 7.794/2012) e do Plano de Agroecologia, que se deu com a participação ativa da sociedade civil organizada, levou em conta as evidências de relação direta entre o crescente uso de agrotóxicos na agricultura e dramas socioambientais marcados especialmente pela degradação da saúde e da qualidade de vida da população, com destaque para as famílias rurais. É vergonhoso o Brasil ser, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo. Daí a necessidade de se criar políticas públicas que induzam uma crescente redução no uso de agrotóxicos e a promoção da agricultura de base agroecológica.
Foi com esse objetivo que se constituiu na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), comissão paritária composta por membros do governo e da sociedade civil, um Grupo de Trabalho especialmente dedicado a formular o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos. Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Finalmente, em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, 
Participação e Controle Social e Formação e Capacitação.
Após a aprovação na CNAPO, o Pronara seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática, à ocasião com previsão de lançamento em três meses. Entretanto, a proposta não avançou como previsto – e corre o risco de ser engavetada caso a sociedade brasileira não cobre firmemente a sua publicação e implementação.
Com esta publicação, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) buscam ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do Programa. Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas citadas na cartilha indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação: PRONARA JÁ!
fonte: Articulação Nacional de Agroecologia - ANA
Enviado por: http://www.asbran.org.br/noticias.php?dsid=1299