Somos tod@s Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku

Foto: Paygomuyatpu Munduruku

TODO APOIO À OCUPAÇÃO INDIGENA NOS CANTEIROS DE BELO MONTE

Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia.

Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.

Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.

A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.

A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”.

Quem está “dialogando” com os indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.

Esta postura provocativa e beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.

Agravando essa situação, a Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar repressor.

Este é o diálogo que o governo federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação sistemática do atual governo.

É por isso que os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.

Esta solidariedade precisa se manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.

Belo Monte NÃO é um fato consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.

Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós, Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a nossa vitória.

Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em terras indígenas.

Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!

Pare a construção de Belo Monte!

Pan-Amazônia livre!

Belém, 07 de maio de 2013

Assinam esta nota:

- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

- Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

- Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

- Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

- Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

- Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

- Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

- Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

- Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

- Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

- Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

- Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

- Associação Educacional Mariá (AEM)

- Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

- Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

- Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

- Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

- Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

- Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

- Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

- Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

- Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

- Federação de Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)

- Fórum Carajás

- Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos

- Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)

- Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

- Grupo Identidade LGBT

- Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

- Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

- Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

- Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

- Instituto EcoVida

- Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

- Instituto Trabalho Vivo (ITV)

- Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

- Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

- Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)

- Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

- Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)

- Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)

- Movimento República de Emaús (MRE)

- Mulheres de Axé

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)

- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

- União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

- União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Diretório Central dos Estudantes/UFRA

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- JUNTOS! Coletivo de Juventude

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)

- Tô Coletivo

- Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

- Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”

- Contraponto

- Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)

Integrantes do GT Combate ao Racismo Ambiental

 Entidades:

1.    AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA

2.    Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

3.    ANAÍ – Salvador – BA

4.    APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR

5.    Associação Aritaguá – Ilhéus – BA

6.    Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ

7.    Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA

8.    CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG

9.    CEDENPA  (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará) – Belém – PA

10.  CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) -  São Paulo - SP

11.  Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE

12.  Centro de Cultura Negra do Maranhão - São Luís - MA

13.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

14.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA

15.  CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional 

16.  CPP BA – Salvador – BA

17.  CPP CE – Fortaleza – CE

18.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

19.  CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA

20.  CPP Juazeiro – BA

21.  CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional

22.  CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ

23.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA

24.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

25.  FAPP-BG  - Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara - RJ

26.  Fase Amazônia – Belém – PA

27.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

28.  FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA

29.  Fórum Carajás – São Luís – MA

30.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

31.  FUNAGUAS – Terezina – PI

32.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP

33.  GPEA - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT –Cuiabá – MT

34.  Grupo de Pesquisa da UFPB - Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental - PB

35.  Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

36.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA

37.  IARA – Rio de Janeiro – RJ

38.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ

39.  INESC – Brasília – DF

40.  Instituto Búzios – Salvador – BA

41.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

42.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE

43.  ISER - Instituto de Estudos da Religião - Rio de Janeiro - RJ

44.  Justiça Global 

45.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

46.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

47.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

48.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

49.  Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

50.  Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

51.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE

52.  ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

53.  Opção Brasil – São Paulo – SP

54.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP

55.  Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

56.  Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT

57.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

58.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE

59.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

60.  Terra de Direitos

61.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1.    Ana Almeida – Salvador – BA

2.    Ana Paula Cavalcanti - Rio de Janeiro - RJ

3.    Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas

4.    Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF

5.    Cecília Melo - professora da UFRJ - Rio de Janeiro - RJ

6.    Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA

7.    Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ

8.    Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE

9.    Daniel Silvestre – Brasília – DF

10.  Danilo D’Addio Chammas - São Luiz – MA

11.  Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ

12.  Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE

13.  Igor Vitorino – Vitória – ES

14.  Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ

15.  Josie Rabelo – Recife – PE

16.  Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ

17.  Leila Santana – Juazeiro - BA

18.  Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN

19.  Luís Claudio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA

20.  Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO

21.  Maria do Socorro Diógenes Pinto (Renap) – Natal – RN

22.  Maurício Paixão – São Luís - MA

23.  Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina

24.  Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP

25.  Pedro Rapozo – Manaus – AM

26.  Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ

27.  Ricardo Stanziola – São Paulo – SP

28.  Ruben Siqueira – Salvador – BA

29.  Rui Kureda – São Paulo – SP

30.  Samuel Marques – Salvador – BA

31.  Sebastião Raulino - Rio de Janeiro – RJ

32.  Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ

33.  Telma Monteiro – Juquitiba – SP

34.  Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE

35.  Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ

36.  Vânia Regina de Carvalho – Belém - PA

Campanha Contra os Agrotóxicos divulga nota de repúdio à pulverização aérea

Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.

A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.

O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.

De norte a sul do país, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Recentemente, alguns outros casos ganharam destaque. Um deles foi em Lucas do Rio Verde (MT), quando um avião pulverizou a cidade, e pesquisas feitas logo em seguida demonstraram contaminação da água da chuva, dos rios, e até do leite materno. Em 26 de dezembro de 2012, indígenas Xavante denunciaram despejo de agrotóxico próximo a Terra Indígena (TI) Marãwaitsédé. Um avião teria pulverizado uma área próxima a aldeia durante 20 minutos, e índios relataram ter sentido fortes dores de cabeça e febre alta após a ação. Estes e outros casos estão fartamente documentados nas 3 edições do dossiê “Um alerta sobre os Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde” produzido pela ABRASCO e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida*.

A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país. No municípios capixabas de Nova Venécia e Vila Valério, movimentos sociais conseguiram barrar a aplicação aérea de venenos. Em Limoeiro do Norte (CE), a proibição foi conquistada, mas durou pouco tempo. Zé Maria do Tomé, principal liderança dos agricultores, foi assassinado em 21 de abril de 2010, e antes de sua missa de sétimo dia a proibição da pulverização aérea já havia sido revogada.

A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras. Dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, mostram que apenas 0,73% das propriedades rurais que usam agrotóxicos o fazem através de aeronaves, mas dados do setor indicam que 30% do uso de agrotóxicos no país se dá por meio da aplicação aérea.

Além disso, a aplicação de agrotóxicos representa apenas uma pequena parte dos serviços realizados pelo setor de aeronaves agrícolas. Por meio delas são realizados também plantio e combate a incêndios, de modo que a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos não inviabilizaria a existência e continuidade do setor de aeronaves agrícolas no país. É claro e notório que mesmo sendo a pulverização aérea a única forma de aplicação de agrotóxicos regulamentada, ela apresenta graves riscos a saúde e ao meio ambiente.

Diante disso, as organizações que apoiam a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos vêm por meio desta nota exigir:

• Rigorosa apuração do caso ocorrido em Rio Verde e punição dos responsáveis;
• Uma audiência pública sobre pulverização aérea com os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura;
• Rápida tramitação do Projeto de Lei que propõe o fim da pulverização aérea no Brasil.
• Certos da compreensão da gravidade que este problema apresenta para a saúde da população brasileira, subscrevemos.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Brasília, 06 de maio de 2013.

Secretaria: (61) 3301-4211

contraosagrotoxicos@gmail.com

Cleber Folgado: (61) 8145-7085

Marciano Toledo: (61) 9681-6747

Movimentos Sociais e Redes

Via  Campesina, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MMC – Movimento das Mulheres Camponesas, MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, PJR – Pastoral da Juventude Rural, CPT – Comissão Pastoral da Terra, RADV – Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, RECID – Rede de Educação Cidadã, ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular, FBSSAN – Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Rede de Educadores do Vale do São Francisco, FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude.

Universidades e Instituições de Pesquisa

Nacional

ABRASCO  - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FIOCRUZ – Fundação Osvaldo  Cruz, INCA – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.

Regional

UFRRJ  - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UNIVASF – Universidade  Federal do Vale do São Francisco, Núcleo Tramas – UFC (CE), Soltec/UFRJ – Núcleo de Solidariedade Técnica (RJ), UFFS – Universidade Federal da  Fronteira Sul, EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (BA), Universidade Federal de Goiás (UFG),  Universidade Estadual de Goiás (UEG) – Unidade de Goiás e Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo, Departamento de Saúde Coletiva e Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.

Movimento Sindical e Entidades de Classe

Nacional

CONTAG, CUT, CREA, SENGE, SEPE, SINTAGRO, SINTRAF, SINPAF, Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Regional

Federação  dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAMG (MG), Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE), STR de Petrolina (PE), Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA (BA), Sindicatos dos Engenheiros – Senge (RJ), Sindicato dos Petroleiros – SindiPetro (RJ).

Entidades, ONGs, Assessorias, Associações

Nacional

Instituto  Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Federação de Órgãos para  Assistência Social e Educacional – FASE, Agricultura Familiar e  Agroecologia – AS-PTA, Fundação Rosa Luxemburgo, Associação Brasileira de Agroecologia – ABA.

Regional

Políticas  Alternativas para o Cone Sul – PACS (RJ), Visão Mundial, Associação  Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR (BA), Centro de Estudos e Ação  Social – CEAS (BA), Serviço de Assessoria a Organizações Populares  Rurais – SASOP (BA), Centro de Estudos e Pesquisas para o  Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES (BA), Associação das Rendeiras  de José e Maria, Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro – GAU,Terra de  Direitos, GIAS – MT, Instituto Kairós, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FORMAD, Radio AgênciaNP, Semeadores Urbanos, CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Rede Ecológica (RJ).

Movimento Estudantil

Nacional

FEAB, ABEEF, ENEN, ENEBIO, DENEM.

Regional

DA de Agronomia da UNEB, DA de Agronomia da UNIVASF, GEAARA, DCE-UNIVASF, DPQ (RJ).

Legislativo

Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (SP), Mandato do Deputado Federal Padre João, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo.

Enviado por Tania Pacheco:racismoambiental

INFORME DA ONU AFIRMA QUE AGROECOLOGIA PODE DOBRAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM 10 ANOS

Flor de Piquiá - Foto: Vânia Carvalho

Relator da ONU apresenta relatório sobre direito à alimentação

Data: 11/03/2011

O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, apresentou em Genebra, na última terça (8), o relatório sobre "A agroecologia e o direito à alimentação", diante do Conselho de Direitos Humanos. Este relatório, elaborado a partir de uma ampla revisão da literatura científica atual, mostra que a produção agrícola camponesa pode dobrar a produção de alimentos em áreas críticas por meio do uso de práticas agroecológicas.

O relatório recomenda que os Estados direcionem seus esforços para a agroecologia a fim de satisfazer as necessidades alimentares de sua população e, paralelamente, superando os desafios ocasionados pelo clima e pela pobreza.

O reinvestimento na agricultura, provocada pela crise dos preços dos alimentos em 2008, é essencial para dar efetividade concreta ao Direito à Alimentação. Contudo, em um contexto de crise alimentar, ecológica e energética, a questão mais urgente em relação ao reinvestimento, não é a de determinar o quanto, mas como se investir.

O informe examina a forma com que os Estados podem e devem reorientar seus sistemas agrícolas aos modos de produção de grande produtividade e sustentabilidade que contribuam para dar efetividade gradual ao direito humano à alimentação adequada.

Baseado em uma extensa revisão das publicações científicas especializadas divulgadas nos últimos cinco anos, o Relator Especial concluiu que a agroecologia é uma forma de desenvolvimento agrícola que não só apresenta fortes conexões conceituais com o direito a alimentação, mas também tem demonstrado que dá resultados para avançar rapidamente na concretização deste direito humano para muitos grupos vulneráveis ​​em vários países e ambientes. Por outro lado, a agroecologia oferece vantagens que complementam as abordagens convencionais mais conhecidas, como a seleção genética de variedades de alto rendimento e contribuem enormemente para desenvolvimento econômico mais amplo.

O informe argumenta que a divulgação de experiências é o principal desafio instalado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos de produção sustentáveis por meio de políticas públicas adequadas, entre as quais incluam: dar prioridade, nos gastos públicos, a contratação de bens públicos, ao invés de limitar-se ao fornecimento de subsídios aos insumos; investir no conhecimento por meio do investimento na pesquisa agrícola e serviços de extensão; investir em formas de organização social que fomentem as associações, como as escolas rurais para agricultores e as redes de colaboração aos movimentos de agricultores que visem a inovação; investir em pesquisa agrícola e sistemas de extensão; empoderar as mulheres; e criar um ambiente macroeconômico mais propício, por exemplo colocando a fazenda sustentável em contato com os mercados justos.

Fonte: Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
Enviado por:Terra Sem Transgênicos

Desafios da segurança alimentar no Brasil

Desafios da segurança alimentar no Brasil

Cida de Oliveira e Sarah Fernandes
Da Rede Brasil Atual 

São Paulo. Um novo modelo de produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.

- É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato - disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), completando, em seguida: - Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.

Monocultura ocupa maior parte do país. / Foto: Ricardo
Teles, Pulsar Imagens

Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.

- Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito – disse Vanessa.

Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.

Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.

Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.

Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho.

- Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.

Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema.

- É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira – disse.

Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate à fome. Mas ressalvou:

- Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito – disse.

Segundo ela, é necessário uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil.

- A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.
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