NÓS, MULHERES RURAIS DO CAMPO,
DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS, CAMPONESAS, PESCADORAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS,
EXTRATIVISTAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL REUNIDAS NA
SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE MULHERES DA CNAPO- COMISSÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E
PRODUÇÃO ORGÂNICA- NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, VIMOS NOS POSICIONAR NA
DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AS MULHERES
RURAIS E PARA A AGROECOLOGIA NO BRASIL.
NÓS, MULHERES QUE PRODUZIMOS ALIMENTOS
SAUDÁVEIS, CONVIVEMOS COM A NATUREZA E GARANTIMOS O BEM ESTAR DE NOSSAS
COMUNIDADES; QUE RESISTIMOS AO AVANÇO DAS MONOCULTURAS, DOS AGROTÓXICOS, DA
PERDA DE NOSSAS TERRAS; QUE COMBATEMOS A DESIGUALDADE NO ACESSO À TERRA E À
ÁGUA; QUE LUTAMOS POR CONDIÇÕES PARA PRODUZIR, CONTRA A SOBRECARGA DE TRABALHO
E POR ACESSO ÀS POLÍTICAS, ENTENDEMOS QUE É PAPEL DO ESTADO ATUAR COM FIRME VONTADE POLÍTICA NO SENTIDO DE
REVERTER AS DESIGUALDADES NO CAMPO E DE PRESERVAR
A SOCIOBIODIVERSIDADE DOS POVOS TRADICIONAIS, MOBILIZANDO SEUS ORGANISMOS,
PROGRAMAS E ORÇAMENTOS PARA FORTALECER OS SETORES CONSIDERADOS MAIS VULNERÁVEIS
DA POPULAÇÃO.
NO CONTEXTO DE VALIDAÇÃO DO II
PLANAPO – PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, NOS PREOCUPA A
SITUAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE DUAS INSTÂNCIAS MUITO IMPORTANTES NO PROCESSO DE
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANAPO I: O MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A SUA DIRETORIA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RURAIS. NOS PREOCUPA AINDA OS CORTES
NO ORÇAMENTO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONTÍNUOS DESDE 2012
PARA AS MODALIDADES DE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA , INCLUINDO SEMENTES. DESTACAMOS
QUE O ORÇAMENTO PREVISTO PARA ESSAS MODALIDADES EM 2017 É DE APENAS 26,45% DO
QUE FOI EM 2012.
REUNIDAS NA REUNIÃO DA
SUBCOMISSÃO TEMÁTICA DE MULHERES DA CNAPO PARA REVALIDAÇÃO DO PLANAPO II NÃO FICOU
CLARA A FORMA COMO O ATUAL GOVERNO PRETENDE IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS PARA
MULHERES RURAIS E POR ISSO EXIGIMOS:
1)
O RETORNO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA;
2)
A VOLTA DA DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
RURAIS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-MDA, GARANTINDO EQUIPE TÉCNICA,
ORÇAMENTO E AUTONOMIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES;
3)
A MANUTENÇÃO DAS CHAMADAS ESPECÍFICAS DE ATER PARA AS MULHERES
RURAIS, QUE SÃO ESTRATÉGICAS PARA O MOVIMENTO AGROECOLÓGICO PELO RECONHECIMENTO
DO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NA CONSOLIDAÇÃO DA AGROECOLOGIA;
4)
A MANUTENÇÃO DE NO MÍNIMO DE 50% DE MULHERES ATENDIDAS EM
TODAS AS CHAMADAS DE ATER E 30% DOS RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ESPECÍFICAS COM
AS MULHERES;
5)
O AUMENTO IMEDIATO DO ORÇAMENTO DA MODALIDADE COMPRA COM
DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PAA, RECOMPONDO NO MÍNIMO O ORÇAMENTO EXECUTADO EM 2012.
A PARTIR
DESTAS CONQUISTAS E FRENTE À REALIDADE DE CORTES DE RECURSOS, REAFIRMAMOS QUE NÃO ACEITAREMOS SER PENALIZADAS NEM ARCAREMOS
COM OS CUSTOS SOCIAIS E POLÍTICOS DESSES CORTES. ORGANIZADAS NA LUTA E ATENTAS
À CONJUNTURA NACIONAL, COBRAMOS AÇÕES NO SENTIDO DE AVANÇAR NA CONSOLIDAÇÃO DE
DIREITOS, BASEADAS NA IGUALDADE, JUSTIÇA, PAZ, SOLIDARIEDADE E EM RESPEITO AOS
BENS COMUNS, TAIS COMO:
1)
LANÇAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONARA - PROGRAMA NACIONAL DE
REDUÇÃO DO USO DE AGROTOXICO;
2)
CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE SEMENTES, QUE
VINHA APOIANDO AS CASAS E BANCOS DE SEMENTES NA DEFESA DA SOCIOBIODIVERSIDADE;
3)
AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO PARA AS MULHERES, VOLTADA
PARA OS QUINTAIS PRODUTIVOS E AGROECOLÓGICOS;
4)
CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICAS/TÉCNICOS DE ATER, NA PERSPECTIVA
FEMINISTA E AGROECOLÓGICA, QUE PROMOVA A AUTONOMIA DAS MULHERES;
5)
GARANTIA E AMPLIAÇÃO DAS CHAMADAS DE ATER PARA AS MULHERES;
6)
MODIFICAÇÃO NA CONCEPÇÃO DA DAP-DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO
PRONAF PARA QUE AS MULHERES E JOVENS TENHAM DIREITO À UMA DAP INDIVIDUAL;
7)
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA
MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO DECRETO 8728;
8)
CONTINUIDADE DO ECOFORTE COM GARANTIA DE RECURSOS ANUAIS;
9)
REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NAS INSTÂNCIAS DIRETIVAS E CRIAÇÃO
DE UM ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA AGÊNCIA NACIONAL DA ATER -
ANATER.
DIANTE DO EXPOSTO, ORGANIZADAS E
MOBILIZADAS NOS DIVERSOS TERRITÓRIOS DO PÁIS, GARANTINDO NOSSA DIVERSIDADE E
PLURALIDADE, SEGUIMOS EM LUTA E NA UTOPIA POR UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA
E PLENA DE DIREITOS PARA AS MULHERES, JOVENS E A NATUREZA.
BRASÍLIA,
24 DE NOVEMBRO DE 2016
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