As populações extrativistas brasileiras que, por dependerem dos recursos
naturais para manter seus modos de vida, prestam ao país um serviço
inestimável: protegem os ecossistemas e a biodiversidade, contribuem com o
equilíbrio climático e promovem novas bases de governanças para o
desenvolvimento sustentável do país.
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| Piscicultura na Comunidade de Anã - Resex Tapajós-Arapiuns Foto Vânia Carvalho-Fase/Fundo Dema |
Vivem hoje em 106 Reservas Extrativistas e
Reservas de Desenvolvimento Sustentável nas florestas da Amazônia, da Mata
Atlântica, no Cerrado, na Caatinga e nas Zonas
costeiras e Marinha, protegendo mais de 25 milhões de hectares, que representam
cerca de 6% do território brasileiro, com uma estimativa populacional de três
milhões de famílias. São populações que nasceram e cresceram em florestas,
lagos, beiras de rios, manguezais, campos e praias e que aprenderam com seus
antepassados como usar estes recursos sem degradar e sem desmatar, muito antes
da proteção ao meio ambiente se tornar uma preocupação da sociedade. Apesar dos
avanços nas ultimas décadas, ainda existe grandes dificuldade de evidenciar
suas especificidades aos formuladores de políticas públicas. Assim, o movimento
social dessas populações adotou a estratégia de convidar governos para dentro
das comunidades, invertendo a lógica de ir para Brasília para pautar suas
demandas por políticas para estes territórios - 0 CHAMADO DA FLORESTA.
Foram
organizados dois Chamados da Floresta (2011 e 2013) para apresentar proposta de
desenvolvimento ao governo.
Temas centrais da plataforma de diálogo com
governos são organizados em quatro eixos estruturantes da realidade desses
territórios:
- conquista e regularização dos territórios;
- políticas econômicas para o desenvolvimento;
- programas sociais para a qualidade de vida, e
- gestão participativa dos recursos naturais e dos territórios.
Participe!!
Texto enviado pelo Conselho Nacional das Populações Tradicionais - CNS
Vejam a pauta e algumas fotos do III Chamado da Floresta:
Vejam a pauta e algumas fotos do III Chamado da Floresta:
pauta de
reivindicação das populações extrativistas.
1. Política de Reforma agrária: ordenamento fundiário, democratização do acesso à terra,
regularização fundiária, desenvolvimento rural sustentável e reconhecimento dos
assentamentos extrativistas como áreas protegidas.
2.
Plano de manejo florestal
comunitário de lago e fauna.
3. Política de produção e geração de renda: sistema de ATER, fomento/crédito, processamento, escoamento,
mercado público e privado.
4. Infraestrutura básica:
saneamento, capacitação e distribuição de água, geração e distribuição de
energia elétrica, comunicação/meios digitais, mobilidade, habitação rural e
limpezas de igarapés.
5.
Política de saúde/Saúde Preventiva: acesso e promoção da saúde através do SUS.
6. Política de educação:
ensino fundamental, médio, técnico, superior com garantia de cotas, reservas de
vagas e turmas especiais com metodologia de alternância junto a universidades e
Institutos federais, financiamento a casas familiares rurais e agrícolas.
7. Serviços ambientais:
remuneração pelos serviços ambientais, proteção da biodiversidade, compensação
ambiental, controle e fiscalização participativa.
8. Organização e gestão:
garantia e apoio para participação junto a Conselhos Deliberativos,
estruturação dos escritórios regionais das autarquias e agências: IBMBio,
CONAB, INCRA, reativar a cogestão nos assentamentos e Extrativistas.
Segundo os organizadores, participaram em torno de 3 mil pessoas de
todos os e
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