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| Encerramento da IV Conferência do Faor em Altamira - Rio Xingu Foto: Vânia Carvalho (2004) |
O
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza nos
próximos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília, a “Mesa de Controvérsias: "Territorialidade, soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional”.
Esta
será a quarta Mesa de Controvérsias promovida pelo conselho – um delas foi
sobre agrotóxicos e outras duas foram sobre alimentos transgênicos. Trata-se de
encontros que reúnem representantes da sociedade do
governo para discutirem questões relacionadas à segurança alimentar e
nutricional.
Essa
quarta mesa tem o objetivo principal de discutir as diferentes concepções do
direito à terra e ao território e sua relação com o Direito Humano à
Alimentação Adequada na ótica dos Três Poderes e dos sujeitos de direitos, bem
como construir propostas para atuação do Estado.
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| Agroextrativista do Rio Arapiuns - Santarém/Pará Foto: Vânia Carvalho (2014) |
Entre
os objetivos específicos estão: promover diálogo do poder público com a
sociedade civil a respeito dos rumos do direito de acesso à terra/território e
suas violações; discutir o estágio da realização do direito de camponeses,
indígenas e povos e comunidades tradicionais; apresentar propostas para o
enfrentamento das violações desses direitos.
O
acesso à terra e ao território é questão recorrente nas discussões do Consea.
Trata-se de condição imprescindível para a realização do direito humano à
alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais
vulneráveis. De acordo com o Consea, os modos de organização, os sistemas
agroextrativistas e os hábitos alimentares estão estreitamente ligados à terra
e aos territórios, não podendo ser tratados de forma dissociada.
Serviço
Mesa de Controvérsias Terra e Território
Dias: 4 e 5 de novembro
Horário: a partir das 8h30
Local: Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul, Brasília (DF)
Informações: (61) 3411 2747
Fonte:
Ascom/Consea
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