A Expressão da Agroecologia na Amazônia

Oficina da ANA Amazônia, da Articulação Nacional de Agroecologia/Amazônia, no III Encontro Nacional de Agroecologia, Juazeiro-Bahia

Participaram mais de 50 pessoas, com inúmeros depoimentos de agroextrativistas, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, movimento de mulheres, de como se vive a agroecologia na Amazônia, os modos de vida dos povos da floresta. 

Foi um espaço de troca de experiências de várias comunidades de todos os estados da Amazônia Legal, ressaltando a importância da valorização dos produtos nativos e saberes das comunidades e povos tradicionais. 

Desafios da agroecologia:

Rita Teixeira, do Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA), da Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia (RMERA) e GT Mulheres da ANA ressaltou as ameaças ao avanço da agroecologia nos últimos anos, os grandes projetos, a mineração. “Para a região do nordeste paraense é a extração de pedra e areia, o dendê, o eucalipto, que está imprensando as agricultoras familiares”, disse ela.

                                  Rita Teixeira do MMNEPA, da RMERA e do GT Mulheres da ANA                                            

Lembrou também das dificuldades das comunidades quilombolas onde o governo reconhece seus territórios, mas não agiliza a legalização, isolando essas populações do acesso a recursos públicos.

Em relação a comercialização, Rita recuperou que houve um grande avanço em experiências agroecológicas, com o incentivo a produção sustentável e a comercialização de produtos por grupos de mulheres acompanhados pelo MMNEPA e outros. Entretanto, ressaltou que a rigidez da legislação, principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentou as dificuldades das mulheres comercializarem seus produtos, principalmente mel de abelha e polpas de frutas, em função de dificuldades de atuação do serviço de inspeção municipal e da vigilância sanitária nos municípios. 

Citou as dificuldades dos grupos de mulheres informais em acessar recursos públicos. Lembrou que houve uma iniciativa em nível de PAA para Chamada Pública para grupos informais, mas que está paralisada com as mudanças na equipe da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) recentemente.  

Para Rita, o resgate da origem, dos costumes, saberes, cultos, cantos, danças, a cultura das comunidades tradicionais faz a juventude vir para a agroecologia, “porque agroecologia é isso, é todo um contexto. Não são ações isoladas”. 

Para ela, os intercâmbios de experiências entre agricultores e agricultoras familiares, agroextrativistas, pescadores e pescadoras faz com que a agroecologia se multiplique ano a ano na região.

Veja depoimento de Francisca, agroextrativista do Tocantins, faz um apelo para o plantio de espécies nativas do Cerrado para enriquecer as nossas matas. "Nós temos que trocar sementes de pau pra nossas matas porque tem lugar que não mais.Tem lugar que não tem o bacuri, tem lugar que não tem a faveira, tem lugar que não tem o pequi, o muruci...".

Desta Oficina saíram indicativos para a Carta Política do III ENA:
1. Reconhecimento e visibilização das práticas 'agroecológicas e sustentáveis' dos Povos e Comunidades tradicionais como referência para a produção agroextrativista na Amazônia;
2. Intercâmbios culturais e de saberes para fortalecimento das comunidades camponesas, quilombolas e indígenas como instrumento para conseguir impedir a entrada na Amazônia das sementes transgênicas e híbridas, dos agrotóxicos e da lógica industrial, forma extremamente agressiva de produzir que vem ameaçando comunidades e o meio ambiente.
3.Assistência técnica adequada para as comunidades tradicionais e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com fiscalização sanitária apropriada as comunidades;
4. Garantia da regularização dos territórios indígenas e quilombolas.

Por Vânia Carvalho, com base na sistematização realizada por Paulão Pestana - APATO (ANA Amazônia).