 |
| Sistema agroflorestal no Trairão-PA, comunidade do Batata enriquecendo a Amazônia com produtos orgânicos Foto: arquivo Fundo Dema. |
Acordo entre CONAB e BNDES apoia projetos para organizações de povos e comunidades tradicionais na Amazônia priorizando agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
Organizações que já atenderam ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) também são prioridade.
Vejam o edital abaixo:
Acordo Conab e BNDES: Inscrições de
projetos podem ser feitas a partir desta semana
Cooperativas e associações da agricultura familiar
interessadas em investir no fortalecimento dos processos de produção já podem
se candidatar ao apoio financeiro disponibilizado por meio do acordo entre a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições começaram nesta
segunda-feira (17) e vão até 31 de março.
Neste
segundo edital, serão investidos R$ 15 milhões em projetos que visam
solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo
expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e
proporcionar ampliação da renda dos produtores.
O
edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a
organizações de produtores familiares de comprovadamente base agroecológicas ou
orgânicos e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres,
e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta
segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que
o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para
os projetos de até R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O
projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários
Os interessados devem fazer o
download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab e preencher os
dados requeridos. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida para
a Superintendência Regional do Estad o em que a organização está sediada. O
prazo para cadastro das propostas termina em 31 de março.
Requisitos
Podem se candidatar aos recursos não
reembolsáveis cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar
constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento
de Aptidão ao PRONAF (DAP).
É necessário também comprovar
realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da
Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base
no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e
comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O resultado final da seleção será
publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da
Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br). (Flávia Agnello/ Conab)
Mais informações para a imprensa:
Superintendência
de Marketing e Comunicação
Gerência
de Imprensa
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256
Nenhum comentário:
Postar um comentário