V CONGRESO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGÍA
La Agroecología: Un nuevo paradigma para redefinir la investigación, la educación y la extensión para una Agricultura Sustentable.
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Semana Nacional de Mobilização de combate aos impactos causado pelos agrotóxicos O Brasil contra os agrotóxicos e pela vida!!!!!
De 13 a 16 de outubro de 2015, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos do
Pará realizará atividades da Semana Nacional de Mobilização de combate
aos impactos causado pelos agrotóxicos. Na abertura vai ter apresentação do livro Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O livro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. "Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente", dizem os integrantes da Abrasco.
Veja mais em: http://www.abrasco.org.br
Participem dos vários eventos pelo Brasil!!!! No Pará veja mais na página do Ministério Público Estadual, coordenador do Fórum Estadual: http://www.mppa.mp.br/
Uma frente crucial na luta contra os venenos na agricultura brasileira é a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
"A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida luta por um outro modelo de desenvolvimento agrário. Por uma agricultura que valoriza a agroecologia ao invés dos agrotóxicos e transgênicos, que acredita no campesinato e não no agronegócio, que considera a vida mais importante do que o lucro das empresas".
Venha conhecer mais:http://www.contraosagrotoxicos.org
domingo, 4 de outubro de 2015
Riscos e Incertezas dos Transgênicos
Ministério Do Desenvolvimento Agrário
O MDA lança, durante o 9º Congresso Brasileiro de Agroecologia, a publicação: Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas – mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. O livro está disponível para download gratuito no portal MDA, nos formatos ePub e PDF. http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/nead-debate
sábado, 3 de outubro de 2015
MATOPIBA: uma ameaça a comunidades camponesas, quilombolas e indígenas
No dia 06 de maio
de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do
Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e
Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que,
segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas
e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”.
Os movimentos da
região, no entanto, criticam a falta de participação social nesse processo e
denunciam expulsões de populações e povos tradicionais de suas terras. Segundo
Paulo Rogério Gonçalves, da Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
(APA-TO), com esse projeto o cerrado será ainda mais devastado e o agronegócio
fortalecido. Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros
setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas,
indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região,
complementou.
Quais os impactos nestes territórios
afetados e o que os movimentos pensam a respeito desse projeto do governo?
O projeto afirma
uma ação de avanço do agronegócio nessa região, que vem se dando há algumas
décadas. Pega 73 milhões de hectares nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí
e Bahia. É um processo violento de grilagem, porque temos nessa região muitas
comunidades quilombolas, povos indígenas, populações tradicionais, as
quebradeiras de coco e um conjunto de comunidades camponesas que vêm sofrendo
há décadas uma violenta expulsão através do processo de grilagem para expansão
das monoculturas. No fundo o MATOPIBA fortalece o processo de violência
agrária, querem aportar mais capital para que isso continue. Por outro lado,
essa grande região é a mais preservada de áreas remanescentes de Cerrado que
temos no Brasil. Será a destruição do Cerrado para a expansão das monoculturas,
afirma um processo de desmatamento na região. O terceiro impacto é que esses
quatro Estados são os que têm um índice altíssimo de trabalho escravo. Todo
esse processo de violência agrária e ambiental vem junto com um processo de
escravização dos trabalhadores para o preparo de solo, limpeza de terreno e
plantação do agronegócio.
Em contrapartida, como são as
políticas públicas para atender esses setores afetados? Falta políticas
necessárias para os povos dessa região?
Nessa região tem um
número muito grande de comunidades quilombolas, só no Tocantins são mais de 50
identificadas e o número é muito maior. Nenhuma delas tem seu território
titulado, e isso acaba se repetindo na Bahia e no Maranhão. Um monte de
comunidades quilombolas que teriam de ter seus territórios regularizados para
conseguir acessar um conjunto de outras políticas produtivas e de
desenvolvimento. Acaba não tendo a primeira etapa, que é a regularização
fundiária. Isso é estratégico, porque mantém uma área livre à expansão do mercado
de terras. Os governos não regularizam as terras das populações tradicionais
mantendo elas como um potencial de expansão do mercado de terras no Brasil. E
as políticas ficam nessa situação.
Observamos também
que no Brasil não tem até hoje políticas estratégicas para garantir o
desenvolvimento do extrativismo, numa região de cerrado que tem uma diversidade
enorme de produtos: pequi, gabiroba, buriti, etc. Então tem até hoje
extrativistas sendo expulsos, as espécies sendo derrubadas e não tem política
de regularização das terras nem de apoio às unidades produtivas que essas
comunidades desenvolvem.
Pergunto porque estamos numa
conjuntura de cortes e ajustes fiscais, como se encaixa isso no contexto atual?
Essa lógica
desenvolvimentista, que vem se dando na região dos cerrados, vem da década de
1970. Há muito tempo que tem uma destruição e expansão no cerrado, é uma região
de nova fronteira ainda dentro do cerrado que tem muita preservação mas já
sofreu diversos processos. Tivemos nesses territórios, por exemplo, o Prodecer
(Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados),
com interesse em reduzir o valor da oferta da soja. Então, a cooperação
japonesa financia o governo brasileiro para que ele aumente sua exportação de
soja e a coloque no cerrado. Essa lógica do MATOPIBA é muito antiga, é uma
afirmação de uma lógica de desenvolvimento econômico altamente destrutiva e que
acarreta uma violência descomunal.
E em que estágio está a execução
desse projeto?
O decreto foi lançado em maio de 2015
e, por mais que ainda não tenha definido as ações específicas, politicamente já
está fortalecendo o latifúndio, as empresas agrícolas, fábricas de insumos,
etc. Fala sobre o apoio do governo à luta do grileiro contra a comunidade
tradicional, porque quem financia a partir da grilagem das terras no fundo são
os créditos direcionados ao agronegócio. Quando o governo se encontra numa
crise econômica, enxergamos como sua aposta a expansão do agronegócio para
exportação de commodities. Fica muito claro
isso, que precisamos agora pensar estratégias para melhorar o capital no
Brasil. Então pegam as áreas preservadas, que estão com as comunidades, para
transformá-las em áreas produtoras de commodities.
Como se dá o arranjo político para se
viabilizar esse tipo de projeto? Quem sai ganhando com isso?
Uma coisa
interessante é que há algumas décadas o Ministério do Meio Ambiente vem
discutindo o desmatamento do cerrado, então ele tem programas e um conjunto de
ações que tenta minimizar e discutir a destruição dessa região. Com o MATOPIBA
é criado um comitê gestor, mas não colocaram o Ministério do Meio Ambiente que
discute os impactos ambientais no cerrado. Significa que teremos um projeto de
desenvolvimento que vai detonar o que estiver pela frente, então retiram o
pentelho para que não atrapalhe nem traga o debate do impacto ambiental. Nesse
comitê praticamente só tem os representantes dos fazendeiros, é um comitê
gestor sem representação da sociedade de forma ampliada. Tem apenas a
representação do setor empresarial do agronegócio e o governo. Entregaram o
comitê gestor aos interessados na expansão do agronegócio no Brasil.
No IX CBA, Grupo Carta de Belém questiona a eficácia de processos de adaptação e mitigação que ameaçam territórios e seus povos.
Manifesto sobre o Papel da
Agroecologia nas Negociações sobre Mudanças Climáticas em Paris (COP 21)
Diante da divulgação das
Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em
inglês), divulgadas em 26 de setembro de 2015 pela Presidente Dilma, durante a
Assembleia Geral da ONU, e do que esta
contribuição significará tanto para as políticas públicas ambientais, como para
o papel da agroecologia para o equilíbrio do clima, limitando o aumento da
temperatura, afirmamos nossa preocupação de que a agroecologia seja incorporada
como mecanismo de adaptação e mitigação nas negociações do clima sem levar em
conta sua proposta central de transição para um modelo de desenvolvimento que
prioriza o direito à terrae território, o direito à alimentação saudável com
diversidade e sem a utilização de agrotóxicos, bem como a garantia de justiça
socioambiental.
Preocupa-nos, especialmente, a
incorporação da agroecologia como conjunto de técnicas que sejam instrumento de
realização de mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
(REDD+) como indicado pelo Ministério do Meio Ambiente. Quando os meios de
implementação de tais mecanismos são majoritariamente advindos do mercado
financeiro ou de atores ligados aos setores produtivos geradores das mesmas
emissões de carbono e causadores de degradação que se pretende evitar ou
erradicar.
Da mesma forma, atentos para o
lançamento para a consulta pública do Plano Nacional de Adaptação na próxima
semana, chamamos atenção que a agroecologia está sim ligada a mecanismos e
tecnologias sociais e ambientais de adaptação, mas que a incorporação da mesma
em planos e políticas públicas para lidar ou frear ou aquecimento global não
pode se restringir ou se limitar aos movimentos de institucionalização
legislativa e operativa para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que
admitem a compensação na forma da restauração e recuperação com o plantio de
monocultivos e com a intensificação das áreas de utilização do agronegócio.
Por esses motivos, a aceitação ou
não de práticas e políticas públicas que abrem as possibilidades e oportunidades
de regularização ambiental, bem como de outros processos políticos ligados a
institucionalização dos mecanismos de PSA e REDD+ por meio da flexibilização e
recodificação da legislação ambiental, em antecedência à garantia de direitos
fundiários não são meras discordâncias instauradas em relação à eficácia da
economia verde que precisam ser superadas para que reduzamos o aquecimento
global. Trata-se, outrossim, de questionar a eficácia de processos de adaptação
e mitigação para geração de reais mudanças no modelo de desenvolvimento que
avança e ameaça os territórios e o bem estar da população em geral e que pode,
se não houver disputa, apropriar-se da agroecologia apenas enquanto técnica
para se adaptar às mudanças climáticas.
Saiba mais sobre o Grupo Carta de Belém:
Somos organizações e movimentos sócio-ambientais,
trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa,
agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e
comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por
justiça ambiental na Amazônia e no Brasil.
Reunimos-nos no seminário “Clima e Floresta – REDD e mecanismos de mercado como
solução para a Amazônia?”, realizado em Belém em 02 e 03 de outubro de
2009, para analisarmos as propostas em curso de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação (REDD) para a região à luz de nossas experiências sobre as políticas e programas implementados na região nas últimas décadas. Nesta Carta vimos a
público manifestar nossa
reivindicação que o governo brasileiro rejeite a utilização do REDD como mecanismo
de mercado de carbono e que o mesmo não seja aceito como compensação às emissões dos países do Norte.
Veja mais aqui: http://www.cartadebelem.org.br
Indígenas se expressam no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Belém do Pará
CONTRA A VIOLÊNCIA DO ESTADO E DO LATIFÚNDIO, A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
(CARTA DOS POVOS INDÍGENAS PARTICIPANTES NO IX CBA)
Há séculos nós, povos indígenas, desenvolvemos práticas que hoje são chamadas de agroecológicas. Nossas cosmovisões e saberes ancestrais, concepções fundantes das histórias que dão origem à existência de cada um de nossos povos, possuem uma relação intrínseca com os elementos da natureza, fogo, ar, terra e água.
Com a chegada dos colonizadores, invasores, com suas naus, exércitos, doenças e propostas estranhas ao nosso modo de vida, o equilíbrio que antes havia foi se perdendo. Deu-se lugar, de maneira forçada, a um modo de vida cujo centro pauta-se nos esteios do chamado sistema capitalista, consumista e produtivista, destruindo nossos rios, florestas e bem viver.
Junto a isso segue o genocídio de nossos povos. Desde o período da colonização europeia milhões de parentes foram diretamente assassinados ou simplesmente expulsos de seus territórios, morrendo lentamente, mesmo que inúmeras guerras de resistência tenham sido travadas por nossos povos guerreiros.
Entendemos que não é possível haver verdadeiro equilíbrio ambiental e agroecologia, sem que antes nossos territórios estejam demarcados, livres e desimpedidos de intrusos e depredadores da natureza; sem que nossos povos tenham saúde e educação pautada nos princípios que norteiam nossas visões de mundo e modo de vida; sem que nossos parentes deixem de ser mortos por pistoleiros e policiais a mando de madeireiros, fazendeiros, políticos corruptos e representantes do estado brasileiro.
Entendemos claramente que existe uma conspiração dos três poderes da república, executivo, legislativo e judiciário, para eliminar os povos indígenas do território do Brasil. A saída para isso é a articulação coordenada e ampliada de todos os povos indígenas do país, em uma luta de resistência e proposição.
O Governo brasileiro tem um discurso que não se realiza na prática, demonstrando que não possui real interesse pelas causas indígenas, priorizando os grandes latifundiários e o mercado financeiro, por isso tem como Ministra da Agricultura uma das maiores latifundiárias e destruidora das florestas do país, Kátia Abreu, e como Ministro da Fazenda um ex-dirigente do Banco Bradesco, Joaquim Levy.
Enquanto isso o governo se vangloria de estar trazendo para o Brasil os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, gastando milhões de reais enquanto nossos parentes são massacrados durante o processo de retomada de seus legítimos territórios.
O Congresso Nacional, paralelamente, tem aprovado inúmeras leis anti-indígenas, são Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e leis que retiram direitos históricos dos povos indígenas, como a PEC 215, que busca entregar ao próprio congresso (declaradamente anti-indígena) a responsabilidade pela demarcação de nossas terras e também dos povos tradicionais, e o novo código mineral, que procura, com o apoio dos partidos da base do governo, tornar legal a exploração mineral e a construção de grandes hidrelétricas em nossos territórios. Tudo isso sem consultar os povos indígenas.
Entendemos que a única saída para essa série de ataques é a construção de uma unidade histórica entre todos os povos indígenas do Brasil, numa perspectiva autonômica, independente, pautada em nossa cosmovisão, princípios e práticas que negam tanto o individualismo que nos impede de ver além de nos mesmos, quanto a deformada e forçada concepção coletivizadora, que nos engessa, negando a possibilidade da diversidade e pluralidade. Em contraposição ao universo, apresentamos o multiverso, a construção do bem viver.
Nesse sentido, acreditamos que nós devemos ser os autores únicos de nossa própria história, escrevendo nossas páginas sem depender de órgãos governamentais ou instancias de decisão externas a nossa própria forma de organização. Temos o direito de garantir nossas próprias estruturas e estratégias de segurança, nos defendendo dos ataques de jagunços e pistoleiros que agem a mando daqueles que querem roubar nossos bens naturais. Devemos fazer nossa própria demarcação de terras, autodemarcação, de acordo com nossos parâmetros e necessidades, sem depender de ninguém para que isso seja feito.
Tudo isso se justifica, pois atualmente não estamos somente sendo explorados, mas sim massacrados pelo agronegócio, entre outras forças, que buscando ampliar seus espaços, derrubando a floresta, implementando monocultura e gado, não exita em nos eliminar fisicamente, homens, mulheres, idosos e crianças indígenas.
Igual como foi feito com nossos conhecimentos tradicionais, roubados pelos não índios, também devemos aprender a usar as novas tecnologias a nosso favor, facilitando nossa comunicação e articulação com outros parentes, mesmo àqueles que moram em locais muito distantes de onde estamos, porém devemos saber também que é necessário tomar cuidado com esses instrumentos, pois muitas vezes eles são usados para nos monitorar e até mesmo para nos criminalizar.
Reafirmamos que não é possível fazer uma plena e real agroecologia em nossos territórios sem que todos os graves problemas aqui apontados sejam superados, de outra forma, faremos somente ações parciais, totalmente insuficientes na construção do equilíbrio ambiental e social, necessários e urgentes.
Não podemos concluir este documento sem expressar nossa mais completa indignação com o genocídio que os povos indígenas vivem hoje no Brasil, incluindo aqueles expulsos de suas terras pelos grandes projetos de infra-estrutura. Também não podemos deixar de afirmar nossa total solidariedade à Nação Guarany-Kaiowa, povo que neste exato momento é vítima de um etnocídio implementado pelo estado brasileiro em aliança com latifundiários e outras forças políticas e econômicas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Exigimos que essa agressão cesse imediatamente e convocamos todos os parentes a se somarem a luta dos Guarany-Kaiowa. Somos todos Guarany-Kaiowa.
Belém, 01 de outubro de 2015
segunda-feira, 7 de setembro de 2015
Mulheres do Gt Ecosol reafirmam compromisso com a agroecologia e soberania alimentar
Pela Manutenção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Economia Solidária no campo, cidade e floresta e pelo fim do Feminicídio e de todas as opressões!!!
Como em outros anos, o GT Nacional de Mulheres, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, organização da sociedade civil que busca através da atuação nos fóruns de economia solidária a politização e fortalecimento da Economia Solidária no Brasil. Estamos presentes na
Marcha das Margaridas fortalecendo e unindo as lutas.
A economia solidária é uma proposta antagônica ao capitalismo, que visa construir através da solidariedade, da cooperação e da autogestão uma outra economia, que precisa ser mais feminista, que valorize as pessoas e seja menos agressiva ao meio ambiente. Construir essa proposta é se
aproximar da noção de bem-viver, numa relação próxima com a natureza e cuidado nas relações pessoais.
O GT Nacional de Mulheres tem buscado aprofundar os diálogos sobre a economia solidária e feminista em reuniões, participações em espaços públicos e também em processos de formação, para empoderar cada vez mais as mulheres, e através disso superar o machismo, o racismo e a
homofobia. Ainda lutamos contra a invisibilidade e a precarização do trabalho feminimo, através do trabalho associado. Apesar de muitos avanços neste sentido, é preciso intensificar nossa luta. Ainda
vivemos em tempos em que barbáries como o Feminicidio existem.
Dessa forma, Marchamos Juntas na Marcha das Margaridas:
– Por Soberania Alimentar
– Por Terra, Àgua e Agroecologia
– Por Sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns;
– Por Autonomia Econômica – por uma Economia Solidária e Feminista
– Por uma Educação não-sexista, não-machista e anti-homofóbica
– Contra a Violência Sexista
– Pelo Direito a Saúde e Direitos Reprodutivos
– Por Democracia, Poder e Participação das Mulheres
Sem as mulheres não há desenvolvimento! Somos igualmente fundamentais em todos os processos
de construção e merecemos respeito e acesso as oportunidades não somente com relação a melhoria
do trabalho e renda, mas também ao reconhecimento humano e solidário a todas as nossas
especifidades, valorizando-as, entendendo-as e percebendo que as diversidades são forças
propulsoras de uma sociedade democrática.
Queremos a consolidação das Políticas Públicas de Economia Solidária, possibilitando maior acesso
ao crédito para melhoria de nossa produção, bem como, o fomento e construção de locais de
comercialização adequados e a flexibilização de regras da vigilância sanitária para os
empreendimentos econômicos solidários. Ainda afirmamos nosso projeto de agricultura para este
país – onde o sistema agroflorestal é sem dúvida alguma, a agricultura mais sustentável que existe,
SEM AGROTÓXICO e SEM TRANSGÊNICO.
Economia é todo dia! Nossa vida não é MERCADORIA!
#Senaesénossa #PeloFimdaViolêncianoCampo #PeloFimdoFeminicidio#EcosoléSolução
#AutonomiaEconômicadasMulheres #NenhumaMulherOprimida#NenhumaMulherExplorada
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Famílias camponesas recuperam áreas degradadas no Trairão-Pará
(...) “Tem a manga, o buriti, o cacau, tem a jaca, tem o açaí, tem jambo, é tudo diversificado, tem caju, pupunha, todas elas tem aqui”. (Sandra, Associação dos Agricultores Familiares do Batata apoiada pelo Fundo Dema, Trairão-Pará).
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