segunda-feira, 2 de julho de 2012

Belo Monte agrava desarticulação indígena

Entrevista especial com Rodolfo Salm “Trata-se da velha estratégia utilizada no Brasil há mais de 500 anos. Quando os portugueses chegaram aqui, não tinham poder de fogo para combater os índios, então, colocaram índio contra índio”, constata o biólogo.

Confira a entrevista.


Diferente da articulação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos, em Altamira, Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, as “comunidades indígenas estão muito desarticuladas”, diz Rodolfo Salm à IHU On-Line. Em entrevista concedida por telefone, ele esclarece que a desarticulação das comunidades indígenas é consequência, além dos seus conflitos internos, da “ação dos construtores e idealizadores de Belo Monte, que dividiram os índios. Eles se aproveitaram de antigas divisões entre os Xikrins, da região de Altamira, e os Caiapós, que estão mais perto do Mato Grosso, e estabeleceram um conflito entre eles. Por isso alguns índios aceitam, de certa forma, a barragem, e outros são radicalmente contra. Esse conflito entre as etnias favoreceu a construção da barragem”.

Salm comenta também o acampamento dos índios Xikrins no canteiro de obras de Belo Monte e é enfático: “Existem alguns índios que não querem saber das condicionantes, que são totalmente contra a barragem, mas tenho a impressão de serem minoria. A minha esperança é que esse movimento se torne numa ‘bola de neve’; gostaria que viessem mais e mais índios. Seria ótimo se viessem os indígenas do Mato Grosso, e a mobilização aumentasse e até, quem sabe, inviabilizasse a obra. Isso parece um sonho impossível, mas é a nossa esperança, porque sempre esperamos que, de alguma forma, essa obra não aconteça”.

Rodolfo Salm é Ph.D em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, Inglaterra, e formou-se em Biologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. É professor da Universidade Federal do Pará, onde desenvolve o projeto Ecologia e Aproveitamento Econômico de Palmeiras.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como foi realizado o encontro Xingu+23? Foi uma resposta a Rio+20?

Rodolfo Salm – O encontro “pegou carona” na ocorrência da Rio+20, como uma oportunidade de chamar a atenção para o problema ambiental da região do Xingu. Não foi exatamente uma resposta. Foi mais um evento paralelo a Rio+20.

IHU On-Line – Como avalia a articulação dos povos indígenas durante esses 23 anos? Que semelhanças e diferenças aponta hoje em relação ao 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, que aconteceu em 1989? Percebe que hoje há mais articulação?

Rodolfo Salm – Os povos indígenas estão mais articulados, de certo modo. Mas em Altamira, por exemplo, há um nível de desagregação muito grande, e as comunidades indígenas estão muito desarticuladas. Isso é consequência da ação dos construtores e idealizadores de Belo Monte que dividiram os índios. Eles se aproveitaram de antigas divisões entre os Xikrins, da região de Altamira, e os Caiapós, que estão mais perto do Mato Grosso, e estabeleceram um conflito entre eles. Por isso alguns índios aceitam, de certa forma, a barragem, e outros são radicalmente contra. Esse conflito entre as etnias favoreceu a construção da barragem. Trata-se da velha estratégia utilizada no Brasil há mais de 500 anos. Quando os portugueses chegaram aqui, não tinham poder de fogo para combater os índios. Então colocaram índio contra índio.

Atualmente alguns índios estão ocupando parte do canteiro de obras de Belo Monte, mas nem todos estão lutando contra a barragem. Alguns são contra, mas as lideranças estão exigindo o cumprimento das condicionantes. Por outro lado, os Caiapós do Mato Grosso, liderados por Raoni, não querem nem saber de condicionantes. Eles são radicalmente contra Belo Monte. Então, não há uma união. Os índios Mundurucus, por exemplo, da região do alto Tapajós, vieram para o encontro do Xingu+23, porque estão preocupados com a perspectiva da construção de barragens na região de Teles Pires. Mas eles já estão engajados na luta contra esse processo de degradação do rio Xingu, que tende a se espalhar por toda a região amazônica.

Então, é muito difícil a articulação, porque eles têm um histórico de conflitos internos, e isso dificulta muito o diálogo. É só ver o exemplo de como os Xikrins têm dificuldade de se articular com os Caiapós na luta contra Belo Monte. Agora, em algum nível a articulação isso deve acontecer, especialmente na Cúpula dos Povos, em que deve ter acontecido algum tipo de união.

IHU On-Line – Qual a importância do Xingu para os povos indígenas, e que relação eles estabelecem com o rio?

Rodolfo Salm – O rio é tudo para eles. Ele é fundamental não só por causa do sustento, mas também devido a aspectos culturais e existenciais. O discurso do governo federal diz que nenhuma terra indígena será alagada. É verdade que algumas não serão, mas outras terras indígenas perderão o rio que passa na frente da aldeia. Atualmente o rio Xingu passa na frente da aldeia e é um rio extremamente fértil, cheio de recursos. Depois da construção da usina, será um rio morto, sem peixes, porque a água ficará quente, sem oxigênio.

No leito do Xingu também tem uma grande quantidade de ouro, e isso vai atrair garimpeiros para a região. Imagina um monte de garimpeiros entrando numa terra indígena? Será catastrófico. Esses são impactos nas comunidades da região de Volta Grande. Ainda é preciso considerar os impactos indiretos, que estão sobre todos os povos indígenas da região do Xingu. Esses impactos indiretos serão decorrentes da imigração em massa de imenso contingente populacional, em consequência da construção da barragem. A previsão é que cerca de cem mil pessoas venham para a região. Com isso aumentará a probabilidade de invasão de terra, e todos os problemas sociais relativos ao contato tendem a se aprofundar.

IHU On-Line – Por quais motivos os índios estão acampados em Belo Monte?

Rodolfo Salm – Os índios Xikrins estão reivindicando o cumprimento das condicionantes. Existem alguns índios que não querem saber das condicionantes, que são totalmente contra a barragem, mas tenho a impressão de serem minoria. A minha esperança é que esse movimento se torne numa “bola de neve”; gostaria que viessem mais e mais índios. Seria ótimo se viessem os indígenas do Mato Grosso, e a mobilização aumentasse e até, quem sabe, inviabilizasse a obra. Isso parece um sonho impossível, mas é a nossa esperança, porque sempre esperamos que, de alguma forma, essa obra não aconteça.

IHU On-Line – No início deste mês, a presidente Dilma anunciou a homologação de sete terras indígenas, cinco no Amazonas, uma no Pará e outra no Acre. O que essa medida significa ou sinaliza num contexto de Rio+20?

Rodolfo Salm – Toda a homologação de terras indígenas é uma boa notícia. Isso fez parte daquele pacotão para o governo ficar “bem”, durante a Conferência da Rio+20. É importante demarcar as terras indígenas, porque elas são essenciais para a concentração da biodiversidade. Mesmo nas áreas mais impactadas, se compararmos o estado de preservação das terras indígenas com as áreas em torno, veremos que as áreas indígenas são sempre melhores para a conservação.

Recentemente, a revista Veja publicou uma matéria criticando os índios e a demarcação de terras indígenas. Eles mostram uma paisagem em que, de um lado da estrada tem uma fazenda de soja e, do outro, uma terra indígena recém-demarcada, e questionam: “Qual dos dois lados é o preservado?” De um lado teria a produção e, de outro, uma terra abandonada, degradada, cheia de lixo. Mas quando você olha a foto, quem entende de natureza, de biodiversidade e de conservação, percebe claramente que a área indígena é a que preserva pequenos mamíferos, aves, a biodiversidade de insetos etc.

IHU On-Line – E como você analisa a posição da sociedade civil em relação a todas essas questões que dizem respeito aos povos indígenas, ao modelo do desenvolvimento do governo que impacta diretamente nas comunidades?

Rodolfo Salm – Quando falo com as pessoas, elas se sensibilizam para essa questão. Penso que a maior parte do povo brasileiro se preocupa com os povos indígenas e não gostaria de ver isso acontecendo, mas o sistema político impõe essa condição. A questão indígena não foi debatida na campanha presidencial. Quando a Dilma se candidatou a presidente, ela nem falava de Belo Monte, porque sabia que iria “queimar seu filme”. As grandes empreiteiras que financiaram a campanha dela, essas sim estão interessadas na construção da barragem. Agora, o povo, de forma geral, é simpático à preservação da floresta, à conservação dos povos.

IHU On-Line – Como o modo de vida dos indígenas contribui para pensarmos um planeta sustentável?

Rodolfo Salm – Fiz meu doutorado na aldeia indígena Caiapós, morei dois anos com eles e vi que têm uma vida simples, de contato com a natureza, não consomem muitos bens materiais, cuidam dos animais e das plantas. Isso tudo que está no imaginário popular tem um grande teor de verdade. Você vê que eles não são incorruptíveis, é claro que eles querem um rádio, uma televisão. Mas o que eles têm para mostrar é que é possível ser feliz usufruindo da natureza preservada.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Rodolfo Salm – Gostaria de ressaltar que Belo Monte não irá gerar uma energia limpa. É uma energia muito suja por causa do metano produzido pelas barragens. Outra coisa importante é que não é uma energia para o desenvolvimento do Brasil, não é uma energia para a nossa industrialização, mas sim para exportar minérios. O Brasil está exportando energia barata na forma de minérios processados. Não se trata de uma energia para 60 milhões de habitantes, como aparece na propaganda da televisão.

Muitas pessoas estão colocando em dúvida o aquecimento global, o que é uma bobagem. Infelizmente, esse é um problema real e que se agrava a cada dia. Então, Belo Monte é suja e contribui muito para o aquecimento global e para a degradação do clima geral do planeta, sem contribuir em nada para o desenvolvimento da nossa sociedade. É possível fornecer energia para todos reduzindo o desperdício nas linhas de transmissão, atualizando as barragens já feitas, além de investir em fontes alternativas para a produção de energia.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/510983-barragem-agrava-desarticulacao-indigena-entrevista-especial-com-rodolfo-salm

Carta da AMB contra a crimininalizaçao de ativistas do MXVS



CARTA ABERTA À JUSTIÇA DO PARÁ


Não há qualquer consenso na sociedade brasileira quanto ao modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil e muito menos como queremos que seja produzido energia para sustentar este modelo. Mas é consenso que vivemos num Estado de direito no qual a justiça deve garantir não somente a liberdade de opinião às pessoas, mas o direito de fazer críticas ao Estado e de defender todos os direitos humanos.

Assim, para nós que fazemos a Articulação de Mulheres Brasileiras, movimento que está no campo da crítica a este modelo, consideramos inaceitável o pedido de prisão preventiva de pessoas sob a justificativa de participar de protestos contra a construção da Usina Belo Monte.  Ora, até onde sabemos, constitucionalmente, a manifestação e a participação são direitos instituintes da democracia e não, atos criminosos.

Estivemos em Altamira no Encontro das Mulheres do Xingu realizado em 2011 e ali dialogamos  com nossas companheiras de luta que estão na organização da resistência ao complexo hidrelétrico de Belo Monte. Com elas nos somamos em protestos e atos nas ruas, atos de forte conteúdo político pedagógico, pois são a única forma de falar à população sobre os efeitos negativos das grandes obras que, no curto e longo prazo, atingirão toda a população da Amazônia.

Quando o poder econômico percebe o potencial pedagógico dos protestos sobre a população, organiza-se para utilizar a repressão institucional contra essas populações: a concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de quadrilha e perturbação da ordem, entre outros crimes.

DIZEMOS NÃO A REPRESSÃO! 

REINVIDICAMOS O DIREITO À JUSTIÇA!



Não à criminalização das lutas sociais!
Pelo Direito a ter Direitos!
Pelo direito à resistência e à defesa de nossos direitos humanos!

Articulação de Mulheres Brasileiras e agrupamentos estaduais com atuação na luta por justiça socioambiental:

Articulação de Mulheres do Acre
Articulação de Mulheres do Amapá
Articulação de Mulheres do Amazonas
Núcleo de Mulheres de Roraima
Fórum de Mulheres da Amazônia  Paraense
Articulação de Mulheres Tocantinenses
Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Fórum Goiano de Mulheres
Fórum de Mulheres de Mato Grosso
Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul
Fórum Cearense de Mulheres
Fórum Estadual de Mulheres Maranhenses
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Fórum de Mulheres da Paraíba
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres Piauienses
Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Norte
Fórum de Mulheres de Sergipe
Fórum de Mulheres Lauro de Freitas -BA
Articulação de Mulheres Brasileiras – RJ
Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Belém, 27 de Junho de 2012

Enviado por Nilde Sousa

domingo, 1 de julho de 2012

Vítimas do inseticida DDT em Santarém/PARÁ: Homens envenenados e abandonados

Em Santarém, na quarta-feira, 27, Edmar Paiva do Carmo, 56 anos, perdeu a guerra. Morreu depois de 15 anos de luta contra os efeitos de um inimigo a princípio invisível, depois incomodamente presente no cotidiano dele e da família. Os sintomas da exposição ao longo de pelo menos duas décadas contínuas ao inseticida DDT, utilizado até meados dos anos 90 no combate ao mosquito da malária. Sem equipamentos adequados de proteção, os ‘homens da Sucam’ percorreram todos os espaços amazônicos, lidando diária e diretamente com o inseticida. Ajudaram a minimizar as epidemias de malária na região, mas pagam um preço alto por isso até hoje.
“Temos 802 funcionários intoxicados. Já perdemos 108 nessa guerra. O companheiro de Santarém foi a vítima mais recente”, diz Luís Sérgio Botelho, integrante da Comissão dos Intoxicados, que luta contra a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) pelo direito a uma indenização aos trabalhadores contaminados. Um dia depois da morte de Edmar Paiva do Carmo, representantes da comissão engrossaram as manifestações contra o Governo Federal em frente à sede do Banco Central em Belém. Fincaram cruzes com o nome de dezenas de mortos, vitimados direta ou indiretamente, segundo Botelho, pelos efeitos da exposição maciça ao DDT.
EM BATALHA
Dizer guerra não é apenas uma força de expressão. Recrutados principalmente durante o regime militar brasileiro na década de 1970, os homens que borrifavam o DDT na região eram tratados como se fossem soldados. Tinham de bater continência, adotar normas de quartel durante a chegada e saída do local de trabalho. De lá partiam para os rincões mais profundos da Amazônia. Em burros, barcos, caminhonetes, a pé, embrenhavam-se onde houvesse a possibilidade de uma casa.
A missão era evitar a proliferação do mosquito transmissor da malária. Os agentes borrifavam nas ruas e imóveis o DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e o Malation, compostos químicos altamente tóxicos, sem o uso de equipamentos de proteção à própria saúde. Os trabalhadores não eram informados nem treinados adequadamente a respeito dos riscos de contaminação.
A exposição ao DDT por mais de duas décadas, sem o uso dos equipamentos de proteção necessários, gerou graves sequelas à saúde dos agentes. Os relatos e queixas são semelhantes como dores de cabeça, contrações musculares, irritabilidade, amnésia, lesões na pele, tontura e alguns traumas de caráter nervoso, como a impotência sexual. Sequelas crônicas, incuráveis.
A ação do DDT afeta diretamente o sistema nervoso causando atrofia de membros, dores musculares e alteração no sistema neurológico, levando a mudanças de comportamento. É o que diz, por exemplo, um laudo médico assinado no dia 06 de dezembro de 2001 pelo toxicologista Otávio Américo Brasil. Ao examinar, em Brasília, o agente Manoel Valente Tavares, atualmente prestes a completar 60 anos, o especialista constatou que a quantidade de DDT no sangue de Tavares era de 14, 08 micrograma por decilitro. Um índice normal seria 3 microgramas por decilitros de sangue.
Contato com DDT começava aos 17 anos
A avaliação médica só confirmava os sintomas que Manoel Valente Tavares vinha apresentando. Estava irritável, com seguidas vertigens, dificuldades de equilíbrio, tremores, convulsões. “A ação tóxica do DDT atua na fibra nervosa e motora do córtex motor”, descreve o diagnóstico. Tavares não sabe explicar didaticamente as conclusões médicas, mas sabe o que sente. “Tem dia que fico falando só. Não é uma coisa normal. Minhas unhas são todas quebradas, minhas mãos tremem. E se eu for falar das dores passo dia inteiro aqui”, afirma.
Tavares iniciou como agente no dia 25 de maio de 1970. Tinha apenas 17 anos. Lidou com todos os tipos de inseticidas. Fazia a pesagem do DDT, criando a mistura. “No depósito a gente ficava perto de tudo quanto era tipo de inseticida. Chegava a dormir em cima dos sacos do produto”, lembra. “Nas viagens, por desconhecimento, a gente chegava a lavar roupa nos mesmos baldes que fazia a mistura, fazia comida nesses baldes”.
Rudival Ribeiro da Costa, 62 anos, vivenciou isso de perto. Começou no dia 1º de maio de 1970, em Capanema. Tinha 18 anos. “Só me deram o capacete e a farda”, diz. Costa percorreu a Transamazônica e outras estradas e vilarejos do Pará. “Trabalhei pesado e o contato com o DDT era direto”, diz. O resultado, anos depois, é um homem que às vezes tem de procurar as palavras certas para dizer o que pensa. A família tem de suportar o excesso de nervosismo, as brigas fúteis. No corpo Rudival traz as cicatrizes da batalha perdida. As mãos são inchadas, joelhos e tornozelos arrebentados por artroses. “Foram 20 anos direto com isso”, resume.
(Diário do Pará)http://www.diarioonline.com.br/noticia-208484-homens-envenenados-e-abandonados.html

terça-feira, 26 de junho de 2012

O mundo está menos diverso

Nunca mais?


O mundo está menos diverso. No último fim de semana, chegou ao fim a história de um tipo de animal importante para que o homem começasse a compreender sua própria evolução. A extinção aconteceu à vista de todos, como que para marcar o encerramento da Rio+20 e reforçar a necessidade urgente de lidarmos com a natureza de forma mais ‘humana’. 
Essa um tanto melancólica tartaruga gigante acima, conhecida como ‘George, o solitário’, era provavelmente o último representante da subespécie Chelonoidis nigra abingdoni, a tartaruga-das-galápagos-de-pinta. Encontrado em 1972, vivia desde então sob proteção no Parque Nacional de Galápagos, no Equador. Sua morte foi anunciada, de forma surpreendente, no domingo, dia 24. George tinha cerca de 100 anos - jovem para uma espécie que pode viver dois séculos. Teria morrido de solidão? 

Créditos das fotos: Putnet Mark/Flickr e trackrecord/Flickr
Se ainda resta esperança, sempre podemos acreditar que pesquisadores possam encontrar indícios de outros indivíduos da subespécie ainda ‘escondidos’ nas ilhas. Mas talvez não. Fato é que a diversidade de espécies das tartarugas gigantes, que ajudou Darwin a formular a teoria da evolução após sua viagem de 1835, já não é mais a mesma. 
Leia mais novidades sobre biodiversidade e meio ambiente no site da Ciência Hoje on-line.

Declaração Final da Cúpula dos Povos denuncia que a causa da crise global é o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico


Cúpula dos Povos na Rio+20


Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20: por Justiça Social e Ambiental. Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.
As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.
Você também pode ler a carta aqui (em pdf).

Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
  • Contra a militarização dos Estados e territórios;
  • Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
  • Contra a violência contra as mulheres;
  • Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
  • Contra as grandes corporações;
  • Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
  • Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
  • Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
  • Pela garantia e conquista de direitos;
  • Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
  • Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
  • Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
  • Pela democratização dos meios de comunicação;
  • Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
  • Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Carta do Rio de Janeiro: Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena

 
Carta do Rio de Janeiro:
Declaração Final do IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012
Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.
É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.
Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.
Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.
Repúdios
Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:
- Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kaiowá-Guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
- Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina.
- Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
- Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
- Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
- Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
- Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
- Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.
Propostas
- Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
- Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
- Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
- Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
- Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
- Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
- Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
- Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
- Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
- Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
- Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
- Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
- Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.
Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.
Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.
A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS
RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6346&action=read
Enviado por Tania Pacheco  Por

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Globalización de la Lucha contra los Agrotóxicos


La Vía Campesina realizó, este martes 19, un encuentro de la Campaña Continental contra los agrotóxicos en el marco de la Cumbre de los Pueblos, en Río de Janeiro, Brasil. El objetivo fue socializar las experiencias de los países en su lucha contra estos venenos y articular un espacio a nivel internacional que recoja las experiencias ya en construcción.
El V Congreso de la CLOC-Vía Campesina, realizado en Quito, Ecuador en 2010, decidió lanzar una campaña continental contra los agrotóxicos y por la vida. Dentro de los objetivos de la campaña, está la lucha contra las transnacionales de los venenos y la erradicación de los agrotóxicos y la promoción de una agricultura basada en la agroecología.
“Vendo mi tierra”
Los participantes de los diversos países expusieron la situación de la lucha contra los venenos en sus países, Silvia Rodríguez, de CONAMURI – Paraguay, resaltó como un problema común; los incentivos de los propios gobiernos al uso de los agrotóxicos. Además, como la utilización de los químicos vienen causando como la pérdida de fertilidad de la tierra, lo cual, ha llevando a muchos campesinos y campesina a abandonar sus propiedades. “En la región de Caaguazu, se ven muchos letreros que dicen: Vendo mi tierra. Ya no consiguen producir más nada y sus animales son muy perjudicados. Principalmente, cuando fumigan, el viento esparce los agrotóxicos y los frutos amanecen todos muertos”.
Otro punto abordado fueron los transgénicos. Los representantes de México explicaron que su lucha principal es por la preservación de la biodiversidad, sobretodo en el caso del maíz. La cultura mexicana realiza polinización cruzada por el aire y por eso los cultivos transgénicos pueden contaminar el maíz nativo, una tradición milenaria.
Por otro lado, los representantes brasileños alertaron que Brasil está listo a aprobar cultivos resistentes al 2,4 D, uno de los herbicidas más tóxicos existentes. En este sentido, la lucha contra los transgénicos y contra los agrotóxicos resulta indisociable. Cabe resaltar, que la liberación de las variedades resistentes al 2,4 D va a impulsar el uso de este agrotóxicos, que es el principio activo del agente naranja, utilizando en la guerra de Vietnan.
Agroecología, un camino común
Para las organizaciones de la CLOC- VC, el camino es la agroecología, es un modelo de desenvolvimento del campo que respeta al agricultor y garantiza la soberanía alimentaria de los pueblos. En este sentido, Cuba tiene un papel fundamental en la formación de militantes latinoamericanos. Asimismo, Paraguay, que está formando técnicos en agroecología en Cuba para traer es experiencia.
Los ecuatorianos resaltaron la importancia de la actuación en el campo del consumo, “ es importante tener claro de dónde vienen los productos”. La legislación ecuatoriana ya aprobó una ley de Economía Popular y Solidaria, que actúa en la priorización de las compras a pequeños productores. “En lugar de pagar a las grandes empresas, pagamos a los compañeros y compañeras”.
En este intercambio de experiencias, los agrotóxicos y transgénicos fueron identificados como una problemática peligrosa en todos los países de América Latina, la agroecología no solo es una alternativa política, ambiental y social sino garantiza una producción de alimentos saludables.
En ese sentido, el camino ahora sigue por la construcción de una campaña internacional que pueda potencializar las experiencias locales y dar fuerza a una lucha contra los agrotóxicos.
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http://cloc-viacampesina.net/es/campanas/campana-contra-los-agrotoxicos-y-por-la-vida/1091-globalizacion-de-la-lucha-contra-los-agrotoxicos
 
Enviado por Tania Pacheco, por

Encontro Cerimonial de Mulheres de Saberes Andinos - WARMI TINKUY 2012

   ::: CUSCO-PERÚ :::

WARMI TINKUY 
Encuentro Ceremonial de Mujeres de Saberes Andinos

27, 28 y 29 de Julio 2012


* Talleres Circulares
* Ceremonias Andinas
* Música Ritual
* Cantos de Medicina Femenina
* Fuego Sagrado
* Oráculos
Fonte:http://circulodemujeres-peru.blogspot.com.br/
Enviado por
Luciane Soares