por Jorge Dantas de Oliveira
O projeto de lei para reforma do Código Florestal aprovado pelo Congresso
ameaça as áreas úmidas de todo o Brasil, como várzeas e manguezais, responsáveis por serviços e produtos ambientais amplamente consumidos e valorizados pela população brasileira, como o açaí.
O pequeno fruto de cor púrpura, típico da floresta tropical e símbolo da
cultura ribeirinha, é hoje o maior produto extrativista não-madeireiro
do Brasil. Em 2009, foram 115 mil toneladas colhidas e R$ 160,5 milhões
gerados. O Pará concentra 87,4% da produção nacional, seguido pelo
Amapá, Amazonas e Maranhão.
Dos frutos do açaizeiro, 90% vêm de áreas inundáveis às margens dos
rios, manejadas ou não. Regiões como essas são conhecidas como Áreas de
Preservação Permanente (APPs), e estão gravemente ameaçadas pelo projeto
que se encontra sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff. Ele ameaça a
integridade ecológica, diminui os limites físicos e fragiliza essas
áreas, abrindo brechas para "oficializar" um prejuízo ambiental sem
precedentes na história do país. Por isso, a única alternativa viável
para se evitar tal retrocesso é o veto total.
Segundo especialistas, a extração do açaí ainda tem dados
subdimensionados, principalmente por ser uma atividade desempenhada nos
rincões da Amazônia, onde a coleta e o registro das informações são
caros e difíceis.
Combate aos radicais livres
De acordo com o biólogo e geneticista do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (Inpa), Charles Clement, o açaí é fonte de energia
eficiente e natural. “Seu óleo é pura energia. Nosso fígado degrada o
óleo para criar o açúcar que é queimado no corpo quando realizamos
atividades físicas”, afirmou. Por isso, declarou Charles, o açaí faz
sucesso entre atletas e em academias de todo o país.
Outros estudos dão conta de que o açaí é rico em flavonóides e
antocianinas, substâncias úteis para o funcionamento do corpo humano.
Entre outras coisas, o fruto ajuda no combate aos radicais livres,
facilita o trânsito intestinal, favorece a circulação sanguínea e
previne doenças cardíacas, além de retardar a degeneração natural das
células. Ou seja, ele retarda o envelhecimento.
Segundo um dos maiores estudiosos da agropecuária amazônica, o
engenheiro agrônomo da Embrapa da Amazônia Oriental, Alfredo Homma, hoje
existem cerca de 80 mil hectares de açaizeiros somente no Pará, onde
trabalham 20 mil famílias. Agosto, setembro e outubro são os meses de
colheita.
O estudioso disse que, dos 20 municípios que mais produzem açaí no
Brasil, 17 ficam no Pará, com destaque para Igarapé-Miri, a 200
quilômetros de Belém. A cidade de pouco mais de 58 mil habitantes é
considerada o “município-símbolo” das transformações econômicas e
sociais que o açaí tem causado na porção paraense do Rio Amazonas, por
conta da melhoria no padrão de vida de muitos produtores e
extrativistas.
Em potes de iogurte
Homma, da Embrapa, explicou que o volume de açaí não é tão grande
comparado a outros produtos que o Pará produz, mas sua rápida
valorização econômica chama a atenção de qualquer um. Por volta de 1996,
o litro de açaí grosso era vendido a R$ 1,50 nos arredores de Belém.
Hoje, está em R$ 24. “Foi um aumento de 1600% no preço, variação
ocorrida em cerca de quinze anos. Nenhuma outra fruta agrícola cresceu
tanto assim em valor no estado”, constatou.
O açaí paraense é voltado, sobretudo, para o mercado interno. Cerca de
sete em cada dez quilos da produção seguem para o Sudeste, em especial
São Paulo e Belo Horizonte. O resto vai para o exterior, onde os maiores
compradores são Estados Unidos, França e Japão. Na terra do sol
nascente, o fruto é vendido em supermercados dentro de um pequeno
recipiente, similar a um pote de iogurte. A Embrapa da Amazônia Oriental
estima que, em 2009, as exportações de açaí tenham sido de U$ 26
milhões. Em 2002, quatro anos antes, eram de “apenas” U$ 1 milhão.
As áreas úmidas, como as várzeas amazônicas produtoras de açaí, são
áreas de preservação permanente por serem mais sensíveis do ponto de
vista ambiental e fundamentais para a conservação dos recursos hídricos,
da biodiversidade e para o aumento dos índices de produtividade.
Nesta categoria estão não só as matas ciliares nas margens de rios,
várzeas, alagados e manguezais, mas também os topos de morros e
montanhas, encostas, nascentes e declives. Esses locais são importantes
para a manutenção de uma série de serviços ambientais, como a produção
de água, a proteção do solo contra a erosão e a estabilidade ecológica.
Integridade em risco
Esse é mais um dos motivos para o projeto de reforma do Código Florestal
aprovado no Congresso ser vetado integralmente, pois vetos parciais não
conseguiriam reverter as ameaças a essas áreas. As APPs e o açaí da
Amazônia estão sob forte ameaça, pois o projeto aprovado que está sobre a
mesa da presidente Dilma Rousseff traz uma série de flexibilizações à
proteção dessas regiões.
O projeto aprovado concede ampla anistia para as ocupações irregulares
das áreas de preservação permanente ocupadas até julho de 2008, e prevê
anistia para as multas aplicadas aos desmatadores dessas áreas. Hoje, a
maior parte das multas por crimes ambientais é aplicada na Amazônia, nos
estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.
Caso o projeto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, mesmo que
parcialmente (veto parcial), as faixas de proteção dos rios passam a
ser medidas não pelo leitor maior durante as cheias, mais sim pelo leito
regular do curso d’água. Outros dispositivos prevêem, sob certas
condições, a ocupação de topo de morros, montes e serras, e o projeto
também deixa de considerar várzeas, veredas e manguezais como APPs,
fragilizando uma série de ecossistemas por todo o país.
Fonte:http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31323
